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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:45

TSE mantém multa de R$ 5 mil a Dilma e sua coligação por propaganda com mais de 4m²

A defesa contestou a decisão da ministra alegando que a análise da propaganda deve ser feita em razão de seu teor e não do tamanho da placa.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:18

DEM afirma que Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma em pronunciamento do Dia do Trabalhador

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estipula que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:12

Ministro Fischer propõe multa de R$ 5 mil a Lula e Dilma por propaganda antecipada; julgamento é adiado

O voto do ministro abre divergência após os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha concordarem com o ministro Joelson Dias ao arquivar a representação.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 17:16

Ex-presidente Lula diz que impeachment é articulado por uma "quadrilha legislativa"

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:59

Anvisa vê com “profunda preocupação” liberação da fosfoetanolamina para pacientes com câncer

Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer. Agência afirma que pessoas poderão estar expostas a riscos com medida.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 14:23

Moro lembra Watergate e diz que ‘nem o supremo mandatário da República tem privilégio absoluto’

Juiz da Operação Lava Jato argumenta que havia 'justa causa e autorização legal' para os grampos que pegaram Lula e até a presidente Dilma.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:19

Supremo Tribunal Federal julga recursos contra rito do impeachment na próxima semana

Oposição promete obstruir pauta de votações na Câmara até a Suprema Corte analisar os recursos sobre o processo de afastamento de Dilma
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:53

Renan diz que Senado vai mudar novas regras para aposentadoria

já se mobiliza para derrubar o veto de Dilma à fórmula 85/95
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 16:02

Caixa continua 100% pública, mas seguros devem ter capital aberto

Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:36

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:05

TCU pede explicações à Petrobras sobre compra de usinas no PR e RS

Há suspeita de superfaturamento por braço de biocombustível da estatal. Empresa terá dez dias para responder; ministro de Dilma será ouvido
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:45

Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:00

Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:58

Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:41

Câmara mantém prisão especial e aprova alterações no Código Penal

Se for sancionado pela presidente Dilma, as regras vão continuar permitindo que pessoas com diploma
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:31

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:10

Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 14:36

Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos

Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:54

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas

(CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:49

Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas

pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 1936

A defesa contestou a decisão da ministra alegando que a análise da propaganda deve ser feita em razão de seu teor e não do tamanho da placa.

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estipula que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.

O voto do ministro abre divergência após os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha concordarem com o ministro Joelson Dias ao arquivar a representação.

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país.

Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer. Agência afirma que pessoas poderão estar expostas a riscos com medida.

Juiz da Operação Lava Jato argumenta que havia 'justa causa e autorização legal' para os grampos que pegaram Lula e até a presidente Dilma.

Oposição promete obstruir pauta de votações na Câmara até a Suprema Corte analisar os recursos sobre o processo de afastamento de Dilma

já se mobiliza para derrubar o veto de Dilma à fórmula 85/95

Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Há suspeita de superfaturamento por braço de biocombustível da estatal. Empresa terá dez dias para responder; ministro de Dilma será ouvido

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF

Se for sancionado pela presidente Dilma, as regras vão continuar permitindo que pessoas com diploma

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.

(CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros

pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff

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